Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:05
Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.
Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:26
Penal e processual penal. Atropelamento de ciclista. Culpa exclusiva da vítima alcoolizada.
Risco de pedalar à noite sua usar dispositivo refletor. Colisão na faixa de rolamento dos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:22
Direito administrativo e civil. Edificação irregular junto à rodovia federal. Demolição de obra.
Faixa de domínio e área "non aedificandi".
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:15
Viatura da PM estacionada na pista não teve culpa em acidente
No momento em que estava parada sobre parte da faixa de rolamento em atendimento à ocorrência policial, a viatura foi colidida pelo outro veículo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação indenizatória. Queda em via pública.
Bloco de cimento instalado em faixa de pedestre.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 17:50
TJ confirma pena a motorista que matou sobre faixa de pedestre
Negado provimento à apelação interposta por condenado que praticou homicídio culposo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:36
Condutor não responde por vítima que atravessou em trecho sem faixa
Assim como ao motorista se imputa o dever de cautela e observância às normas de trânsito, ao pedestre incumbe, ao atravessar uma rodovia, empregar toda a sua atenção
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 18:54
Indenização de R$15 mil a filhas de pedestre atropelado em cima da faixa
Filhas de pedestre receberam indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:33
Ação de reparação de danos material e moral. Acidente de trânsito.
Caminhão parado na 3ª via de rolamento. Colisão de motocicleta pela traseira. Ausência, no
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:26
Caminhão parado em faixa da BR sem sinalização gera dano moral e material
O veículo estava parado na 3ª faixa da rodovia, sem qualquer sinalização. Motociclista colidiu na traseira do caminhão
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 15:54
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Usucapião extraordinária. Largura da faixa de domínio. Definição através de projetos.
Impossibilidade de usucapião de bem público.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre. Travessia em local impróprio fora da faixa de pedestres.
Travessia em local impróprio fora da faixa de pedestres. Culpa do condutor do veículo não comprovada nos autos.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:44
Faixa contra igreja gera processo
à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:10
MPF/GO busca solução para ocupação irregular da BR-060
Ambulantes e donos de quiosques e barracas usam irregularmente o acostamento e a faixa de domínio
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:47
Município que não sinaliza obstáculos em pista de rolamento banca prejuízos
Segundo testemunha, havia um monte de areia no local do acidente, despejada por um caminhão da Prefeitura
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
-
Array Publicado em 2009-11-30T05:00:00+00:00
Recurso especial. Ação de usucapião.
Faixa de fronteira. Terras devolutas.